Processo 94614/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2013 09:51
Autuado em 26/02/2013 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3985/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3985/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3985/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado SOLANGE INES SOLTYS BREMM

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 11:29 do Protocolo 553090/14
08/07/2013 17:39 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5111/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3985/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2706/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 14:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1731/2015 -
08/10/2015 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5111/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13202/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
06/10/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5012/2015 -
21/09/2015 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5673/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3985/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2427/2015 -
07/08/2015 15:12 GACAC  
16/07/2015 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2388/2015 -
16/07/2015 10:38 SMPjTC Parecer nº 9008/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
13/06/2014 18:18 DICAP Parecer nº 6571/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º, INCISOS I A IV, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2014 08:30 DP  
30/04/2014 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1614/2014 -
09/07/2013 11:27 DICAP Parecer nº 5868/2014 - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/06/2013 12:12 DP  
09/04/2013 18:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2164/2013 -
05/04/2013 16:11 DP Informação nº 5933/2013 -
26/02/2013 17:30 DIJUR Parecer nº 6088/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIAS ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/02/2013 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2706/2013 -

Voltar a Consulta